Pesquisa de Legislação

Ementa: INSTITUI O "DIA SEM TABACO" NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Ementa: INSTITUI O "DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO" NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL O "DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO".

Ementa: INSTITUI O DIA 31 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INCLUI A "FESTA DE SÃO ROQUE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INCLUI A "FESTA DE SÃO JOÃO", DO DISTRITO DE CÓRREGO RICO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA BIBLIA", NO MUNICIPIO DE JABOTICABAL

Ementa: INCLUI A "FESTA DA UNIDADE DA IGREJA CATÓLICA", NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.