Pesquisa de Legislação
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Ementa: DENOMINA DE "PROFESSOR EDGARD D'AMICO" A FUTURA CRECHE ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO JARDIM SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.148, DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NOS FUTUROS LOTEAMENTOS "MONTERREY I" E "MONTERREY II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 4148, de 02/03/2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO FUTURO "LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOSE", ANTIGO CHACARA LABELLA, ENTRE A AVENIDA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E A RUA JOÃO BATISTA FERRAZ SAMPAIO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DENOMINA DE BENEDITO RAMIRO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ALICE DE SOUZA GOMES, AVENIDA JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA, RUA JOSE DE JESUS MARCONATO E TRAVESSA JOSE CELICO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO "LOTEAMENTO ATHENAS PAULISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Lei Ordinária nº 4433, de 25/06/2013
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Ementa: DENOMINA DE GLORIA VERA PERILLO HUNGARO, A RUA 14, DO LOTEAMENTO MORADA DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DENOMINA DE DR. JOSÉ PAULO LACATIVA A FUTURA PRAÇA DO LOTEAMENTO MONTERREY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor -
Ementa: DENOMINA DE RUTH KANESHIRO, A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JUCA QUITO E 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO "LOTEAMENTO JARDIM AMERICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Lei Ordinária nº 4371, de 04/10/2012
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Ementa: DENOMINA DE MARGARIDA BRIGATE DOS SANTOS O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA N° 8 - CIAF VIII. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
