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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 95 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Aprova o Projeto Político-Pedagógico da Escola do Legislativo para o ano de 2.017.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
Determina o arquivamento de todas as proposições, que se encontram sem conclusão, apresentadas na Legislatura 2013/2016.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.600,00 (doze mil, e seiscentos reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Fica aposentado JOÃO ALBERTO CARREGARI, no cargo de MOTORISTA.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 21, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 814.013.68 (oitocentos e quatorze mil, treze reais e sessenta e oito centavos).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 19, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 18, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Nomeia a senhora Larissa Scattolin Martins, em virtude de aprovação em Concurso Público Nº 01/2015, a partir do dia 10 de junho de 2016, em caráter probatório, para o cargo de SERVENTE.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 17, DE 30 DE MAIO DE 2016
Projetos que fixaram os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a legislatura 2017-2020.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2016
Concede 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 21/02/2011 a 20/02/2016, ao servidor CLAYTON BARONE.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 15, DE 07 DE MARÇO DE 2016
Fica aposentado MARINELZA REIS LIMA, no cargo de ENCARREGADO DE LIMPEZA.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Nomeia a senhora ELIANA MARTÃO HERNANDEZ, em virtude de aprovação em Concurso Público Nº 01/2015, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016, em caráter probatório, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/10/2019 às 20h05m
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