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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4939 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4914, DE 05 DE ABRIL DE 2018
Altera a Lei nº 4.905, de 06 de março de 2018, que autoriza o município de Jaboticabal a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4913, DE 05 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$650.000,00, destinado a criar a dotação 3 .1. 90 .16. 00 no orçamento de 2018 da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4912, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Denomina de Travessa LAURO GONÇALVES DE SOUZA a via pública localizada entre as Ruas Monteiro Lobato e Castro Alves, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4911, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a formação em curso de Primeiros Socorros para todos os docentes de Educação Física e pelo menos mais um funcionário das escolas e creches da Rede Municipal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4910, DE 21 DE MARÇO DE 2018
Altera a Lei nº 4.854, de 10 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social.
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4909, DE 21 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$1.864.500,00, destinados a aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4908, DE 21 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$5.915.000,00 destinado a operacionalização do Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbano - FGRSU.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4907, DE 06 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.357, de 25 de julho de 2012, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4906, DE 06 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 destinado ao aumento do capital social da Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4905, DE 06 DE MARÇO DE 2018
Autoriza o município de Jaboticabal a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4904, DE 06 DE MARÇO DE 2018
Autoriza o município de Jaboticabal a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4903, DE 06 DE MARÇO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa AVANÇAR CIDADES - SANEAMENTO e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/09/2018 às 08h15m
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