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Lei Ordinária nº 4331, de 16/05/2012
ALTERA O ART. 1º, DA LEI N° 4.321, DE 19 DE ABRIL DE 2012 E O ART. 20, DA LEI N° 4.290, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4290, de 22/02/2012
2 - Altera
Lei Ordinária nº 4321, de 19/04/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4330, de 30/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4328, de 24/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4327, de 24/04/2012
INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, INSTRUMENTO PASSIVEL DE SER CELEBRADO COM ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4321, de 19/04/2012
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei Ordinária nº 4331, de 16/05/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4286, de 29/12/2011
ALTERA O ART. 2°, DA LEI N° 4.198, DE 28 DE MARÇO DE 2011, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4198, de 28/03/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4259, de 17/11/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4258, de 04/11/2011
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA E EDUCATIVA SANTO ANDRÉ - LAR SANTO ANDRÉ
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4257, de 03/11/2011
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JABOTICABAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4252, de 26/09/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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