Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 6176, de 12/09/2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6174, de 08/09/2014

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$69.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6173, de 04/09/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - SEPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6171, de 02/09/2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6170, de 02/09/2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6169, de 01/09/2014

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$5.158.265,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6168, de 01/09/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.815 .600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6167, de 25/08/2014

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$115.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6158, de 15/08/2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$473.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6151, de 05/08/2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor