Pesquisa de Legislação
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Ementa: ALTERA O ART. 1º, DA LEI N° 4.321, DE 19 DE ABRIL DE 2012 E O ART. 20, DA LEI N° 4.290, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 4290, de 22/02/2012
- 2 - Altera Lei Ordinária nº 4321, de 19/04/2012
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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, INSTRUMENTO PASSIVEL DE SER CELEBRADO COM ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Lei Ordinária nº 4331, de 16/05/2012
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Ementa: ALTERA O ART. 2°, DA LEI N° 4.198, DE 28 DE MARÇO DE 2011, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 4198, de 28/03/2011
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Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA E EDUCATIVA SANTO ANDRÉ - LAR SANTO ANDRÉ
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JABOTICABAL
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
