Pesquisa de Legislação
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À JUVENCIO OLIVEIRA DOS SANTOS E TEREZINHA DE BARROS COSTA DOS SANTOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À ANTÔNIO JOSÉ LAZARO DOS SANTOS E APARECIDA AMORIM LAZARO DOS SANTOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À JOÃO GARCIA DOS SANTOS E IZILDA APARECIDA TURCO DOS SANTOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À MARIA HELENA RODRIGUES PIRES.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À NEZIA GONÇALVES DE SOUZA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO LOTEAMENTO "CARLOS AUGUSTO HEILAND" A LUIZ CARLOS DE JESUS SANTANA E VERA LUCIA MORENO SANTANA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À ISAIAS FUNES E JANDIRA RISSI FUNES.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À MARCIO HENRIQUE RODRIGUES E ROSEMEIRE NASCIMENTO SOARES.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À JOSÉ CARLOS KERSTEM E OSELITA LOPES DE FIGUEIREDO KERSTEM.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À ELOILDA TERESINHA ROSA.
Situação: Em vigor
