Pesquisa de Legislação
Resultado: 23 normas
-
Ementa: CONCEDE INCENTIVO FISCAL À INICIATIVA PRIVADA QUE PROMOVER INVESTIMENTO NA CONSERVAÇÃO DE IMOVEL CONSIDERADO DE INTERESSE AO PATRIMÔNIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Regulamentação Decreto do Executivo nº 5732, de 12/03/2012
-
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 E AO §1° DO ART. 2° DA LEI N° 4.236, DE 27 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 4236, de 27/07/2011
-
Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, A ESCOLA DO LEGISLATIVO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vinculação Passiva [5]:
- 1 - Regulamentação Ato da Mesa nº 5, de 25/02/2013
- 2 - Norma correlata Resolução nº 378, de 24/03/2023
- 3 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5497, de 24/03/2023
- 4 - Norma correlata Resolução nº 389, de 05/02/2024
- 5 - Alteração Lei Ordinária nº 5664, de 02/04/2024
