Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA DO FUNDADOR DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A "SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL O "DIA DA MAÇONARIA NA COMUNIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO E FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVAS DATAS .
Situação: Em vigor -
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO COMCRIAJA E DO CONSELHO TUTELAR.
Situação: Em vigor -
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 ºDA LEI Nº 2.888, DE 22 DE MAIO DE 2001 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 2888, de 22/05/2001
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Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL O "DIA DA CRIANÇA/ ADOLESCENTE ESPECIAL".
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O "DIA DA FÉ CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
