Pesquisa de Legislação
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Ementa: DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ MAFRA FILHO, A RUA G DO FUTURO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DENOMINA DE "DR. EDIMAR BIAZIBETI" O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA Nº 9 - CIAF IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DENOMINA DE CARLOTA VIDESCHI NIERO A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO "MONTERREY II'.
Situação: Em vigor -
Ementa: DENOMINA DE ELZA NIERO ROCHA, CRECHE/ESCOLA NO LOTEAMENTO "JARDIM SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO "LOTEAMENTO ATHENAS PAULISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Lei Ordinária nº 4881, de 23/12/2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SITUADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BOSQUE.
Situação: Em vigor -
Ementa: DENOMINA DE VEREADOR EDINO PEREIRA DOS SANTOS (JATOBÁ), O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB "ARMANDO LERRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA O ART. 1 º DA LEI MUNICIPAL 4.377, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO "LOTEAMENTO ATHENAS PAULISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 4377, de 26/11/2012
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Ementa: DENOMINA DE RUA WALDEMAR FOGAÇA DE AGUIAR A GLEBA-C DO DESMEMBRAMENTO MÔNACO, NO DISTRITO DE CÓRREGO RICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA FLORENTINO RODRIGUES DE SOUZA (NENZINHO) A GLEBA-B DO DESMEMBRAMENTO MÔNACO, NO DISTRITO DE CÓRREGO RICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
