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Decreto do Executivo nº 8094, de 16/01/2024
Concede Aposentadoria por idade a LIAMAR DE OLIVEIRA PIRES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8093, de 16/01/2024
Concede Aposentadoria por idade a JANDIRA DA SILVA CRUZ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8092, de 16/01/2024
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a RITA CASSIA APARECIDA BRAULINO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8091, de 16/01/2024
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ROSANGELA DOS SANTOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8090, de 16/01/2024
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ANA CLAUDIA SISTO RONCOLETA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8089, de 16/01/2024
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ODAIR GUILHERME PEREIRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8088, de 11/01/2024
Orça a Receita e Fixa a Despesa da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal - F AE Jaboticabal, para o exercício de 2024.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5621, de 07/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8087, de 11/01/2024
Orça a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de J aboticabal - SAAEJ, para o Exercício de 2024.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5621, de 07/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8086, de 11/01/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal - SEPREM, para o exercício de 2024.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5621, de 07/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8085, de 11/01/2024
Fixa diretrizes para execução do orçamento do exercício de 2024.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5621, de 07/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8084, de 11/01/2024
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Jaboticabal, instituído pela Lei Municipal nº 4.697, de 23 de junho de 2015.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4697, de 23/06/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8082, de 06/01/2024
Decreta Luto Oficial
Situação:
Em vigor
Texto Original
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