PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4939 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4926, DE 29 DE MAIO DE 2018
Institui a campanha "Abril Marrom", de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4925, DE 29 DE MAIO DE 2018
Reserva percentual das moradias populares e lotes a serem comercializados pelo município às pessoas com deficiência e dá outras Providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4924, DE 28 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$580.000,00, destinado a aquisição de veículos, no âmbito da Linha Frota Nova Municípios, da Agência Desenvolve SP.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4923, DE 28 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a extinção de cargo da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4922, DE 28 DE MAIO DE 2018
Ratifica a alteração no contrato de criação do Consórcio Intermunicipal Culturando (Protocolo de Intenções) ampliando as áreas de atuação nas políticas públicas e suas finalidades.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4921, DE 28 DE MAIO DE 2018
Autoriza o ingresso do Município de Jaboticabal no Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4920, DE 28 DE MAIO DE 2018
Altera a Lei nº 4.467, de 06 de novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4919, DE 24 DE MAIO DE 2018
Denomina de SEJI HORI o Terminal Rodoviário Urbano a ser construído na "Praça Dom Assis", e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4918, DE 10 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre aumento salarial e reajuste dos Auxílios Alimentação e Transporte dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4917, DE 10 DE MAIO DE 2018
Altera a Lei nº 4.612, de 20 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4916, DE 10 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$2.800.000,00, destinado a execução do convênio para apoio a infra estrutura turística do Aeroporto Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4915, DE 10 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/09/2018 às 08h14m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jaboticabal - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 765 | CEP: 14870-330
Fone: (16) 3209-9477 | Fax: (16) 3209-9477
http://www.jaboticabal.sp.leg.br
Top