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Lei Ordinária nº 4592, de 10/09/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA "TESTE DA LINGUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei Ordinária nº 4773, de 16/05/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4504, de 23/12/2013
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE AOS PACIENTES IDOSOS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4450, de 11/09/2013
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AO MEIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 7323, de 27/01/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4443, de 12/08/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A "SEMANA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4442, de 12/08/2013
INSTITUI A "SEMANA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO HOMEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4379, de 27/11/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO TESTE DO CORAÇÃOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4293, de 22/02/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIADOR DO VÍDEO, COM ALTO-CONTRASTE E SELEÇÃO DE CORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4246, de 31/08/2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4243, de 25/08/2011
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei Ordinária nº 4268, de 08/12/2011
2 - Alteração
Lei Ordinária nº 4312, de 27/03/2012
3 - Alteração
Lei Ordinária nº 4454, de 18/09/2013
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 322, de 17/10/2011
CONSTITUI COMISSÃ0 DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS REFERENTES ÀS FAMÍLIAS QUE MORAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
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