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Decreto do Executivo nº 5770, de 25/05/2012
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA A" E "ÁREA B", NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE CÓRREGO RICO, MUNICIPIO DE JABOTICABAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5663, de 21/09/2011
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA A" E "ÁREA B", NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE CÓRREGO RICO, MUNICÍPIO DE JABOTICABAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5655, de 29/08/2011
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO "LOTEAMENTO MONTERREY LL, NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 150, de 11/08/2014
ALTERA O MAPA O 1 - ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 142, de 27/09/2013
ALTERA O MAPA 01 - ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E ACRESCENTA ATIVIDADE INSTITUCIONAL NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE O 1 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
2 - Altera
Lei Complementar nº 86, de 01/08/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 131, de 13/08/2012
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 80/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE JABOTICABAL, E ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 86/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
2 - Altera
Lei Complementar nº 86, de 01/08/2007
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 146, de 10/01/2014
2 - Revogação
Lei Complementar nº 180, de 05/05/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 122, de 09/08/2011
ALTERA A FUNÇÃO DAS ÁREAS INDICADAS NO MAPA 4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.006.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 121, de 03/08/2011
ALTERA A FUNÇÃO SOCIAL DAS ÁREAS INDICADAS NO MAPA 4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 118, de 05/01/2011
ALTERA A ZONA DE CORREDOR COMERCIAL TIPO 2 PARA ZONA DE CORREDOR COMERCIAL TIPO 1 EM ÁREA INDICADA NO MAPA DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 86, DE O1 DE AGOSTO DE 2.007.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 86, de 01/08/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4578, de 21/07/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS A CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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