Pesquisa de Legislação
-
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 5.012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Decreto do Executivo nº 5012, de 11/09/2007
-
Ementa: OUTORGA PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO A CAIO MURILLO PINHEIRO.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogação Decreto do Executivo nº 6231, de 22/12/2014
-
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 5.834, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DÁ PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE IMÓVEL.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Decreto do Executivo nº 5834, de 18/09/2012
-
Ementa: OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: DÁ PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Situação: Em vigor -
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 5.935, DE 04 DE ABRIL DE 2013, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Decreto do Executivo nº 5935, de 04/04/2013
-
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INDUSTRIALIZAÇÃO À EMPRESA PLASMITEX COMÉRCIO LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO AEROPORTO MUNICIPAL "ERNESTO ELVINO BIANCARDI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A DIOCESE DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
