Pesquisa de Legislação
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM COMUM AO DOWN - ABC DOWN, MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ADRIANO PIFFER GONÇALVES, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VINCULADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.
- Vinculação Passiva [6]:
- 1 - Alteração Lei Ordinária nº 4619, de 16/12/2014
- 2 - Alteração Lei Ordinária nº 4892, de 20/12/2017
- 3 - Alteração Lei Ordinária nº 4920, de 28/05/2018
- 4 - Alteração Lei Ordinária nº 5384, de 20/10/2022
- 5 - Alteração Lei Ordinária nº 5468, de 20/12/2022
- 6 - Regulamentação Decreto do Executivo nº 8180, de 14/06/2024
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Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS AAPROCOM PARA MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA STÉFANI - ADC STÉFANI.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DE JABOTICABAL - FAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA, CAMPUS JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JABOTICABAL
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE JABOTICABAL, ÓRGÃO LIGADO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVENIO COM O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Situação: Em vigor
