Pesquisa de Legislação

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO LOTEAMENTO "CARLOS AUGUSTO HEILAND" A JAIME ROSA DA SILVA E EVA APARECIDA DA SILVA

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À SÉRGIO DONIZETI GARCIA; MARA CRISTINA CARMONA; MAURICIO FERREIRA DA SILVA; ANDRÉ FERREIRA DA SILVA; MARAISA CARMONA DA SILVA CARNAVAL E ALINE CARMONA DA SILVA.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À APARECIDO XAVIER E CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA XAVIER.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À ADNILSON DA SILVA MOREIRA E ADENI FIGUEIREDO SOUZA.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À ELZA GONÇALVES GUEMBARSKI.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À JACIRA INACIA DOS SANTOS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À JOSÉ GOBERTO DA SILVA E ZILDA FRANCISCA DE ANDRADE.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO LOTEAMENTO "CARLOS AUGUSTO HEILAND" A ANTONIO CARLOS DE SOUZA E ANTONIA DE SOUZA.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À MARIA GERALDA PEREIRA LACERDA.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À SEBASTIÃO GONÇALVES E VICENTINA DA CRUZ GONÇALVES.