Pesquisa de Legislação
-
Ementa: CRIANDO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$116.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS QUE EDSPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 3988, de 23/12/2009
-
Ementa: CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, O “ESPAÇO ARTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA O DECRETO-LEGISLATIVO Nº 281/02, DE 07 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 281, de 07/05/2002
-
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "O LEGISLATIVO VAI À ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Decreto Legislativo nº 521, de 04/05/2009
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEAN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: Em vigor
