Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA "TESTE DA LINGUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Lei Ordinária nº 4773, de 16/05/2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE AOS PACIENTES IDOSOS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AO MEIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Regulamentação Decreto do Executivo nº 7323, de 27/01/2021
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Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A "SEMANA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO HOMEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO TESTE DO CORAÇÃOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIADOR DO VÍDEO, COM ALTO-CONTRASTE E SELEÇÃO DE CORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [3]:
- 1 - Alteração Lei Ordinária nº 4268, de 08/12/2011
- 2 - Alteração Lei Ordinária nº 4312, de 27/03/2012
- 3 - Alteração Lei Ordinária nº 4454, de 18/09/2013
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Ementa: CONSTITUI COMISSÃ0 DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS REFERENTES ÀS FAMÍLIAS QUE MORAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
