Pesquisa de Legislação
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Ementa: INSTITUI SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA ESCOLA CORONEL VAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA DO ADMINISTRADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES(AS).
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI NO ANO DE 1999, COMEMORAÇÃO PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO NONAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Decreto Legislativo nº 630, de 02/02/2015
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Ementa: INSTITUI A COMEMORAÇÃO PELO CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O "DIA DO BOMBEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO DO TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 3.900, DE 18 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 3900, de 18/06/2009
