Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA A" E "ÁREA B", NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE CÓRREGO RICO, MUNICIPIO DE JABOTICABAL
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA A" E "ÁREA B", NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE CÓRREGO RICO, MUNICÍPIO DE JABOTICABAL
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO "LOTEAMENTO MONTERREY LL, NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE JABOTICABAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA O MAPA O 1 - ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
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Ementa: ALTERA O MAPA 01 - ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E ACRESCENTA ATIVIDADE INSTITUCIONAL NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE O 1 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
- 2 - Altera Lei Complementar nº 86, de 01/08/2007
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 80/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE JABOTICABAL, E ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 86/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
- 2 - Altera Lei Complementar nº 86, de 01/08/2007
- Vinculação Passiva [3]:
- 1 - Alteração Lei Complementar nº 146, de 10/01/2014
- 2 - Revogação Lei Complementar nº 180, de 05/05/2017
- 3 - Alteração Lei Complementar nº 253, de 22/08/2025
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Ementa: ALTERA A FUNÇÃO DAS ÁREAS INDICADAS NO MAPA 4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.006.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
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Ementa: ALTERA A FUNÇÃO SOCIAL DAS ÁREAS INDICADAS NO MAPA 4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
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Ementa: ALTERA A ZONA DE CORREDOR COMERCIAL TIPO 2 PARA ZONA DE CORREDOR COMERCIAL TIPO 1 EM ÁREA INDICADA NO MAPA DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 86, DE O1 DE AGOSTO DE 2.007.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 86, de 01/08/2007
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS A CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
