Pesquisa de Legislação
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Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2013 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS MORETTO.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A ILDA APARECIDA DA SILVA.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A LUIS FRANCISCO GERONIMO.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A CLARICE FRANCISCO DOS SANTOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A DANIEL PEDRO GERALDO GOULART.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A ABIGAIL HONORIA FERREIRA GABRIEL.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A ANGELA MARIA NATAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: REGULAMENTA PROCEDIMENTOS QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS, CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E RETOMO AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Decreto do Executivo nº 7872, de 16/01/2023
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Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A LUIZ BENEDITO DEL VECHIO.
Situação: Em vigor
