Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jaboticabal
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 147 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 4261, de 18/11/2011
ALTERO REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° E CRIA O PARÁGRAFO 3° DO ART. 73 DA LEI N° 4.229, DE 13 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4229, de 13/07/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Ordinária nº 4438, de 03/07/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4260, de 18/11/2011
RECLASSIFICO CARGOS NO QUADRO ESPECIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4229, de 13/07/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4243, de 25/08/2011
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei Ordinária nº 4268, de 08/12/2011
2 - Alteração
Lei Ordinária nº 4312, de 27/03/2012
3 - Alteração
Lei Ordinária nº 4454, de 18/09/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4239, de 09/08/2011
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3972, de 15/12/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4237, de 03/08/2011
ALTERA O ANEXO I - ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, DA LEI Nº 4.229 DE 13 DE JULHO DE 2011.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4229, de 13/07/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4236, de 27/07/2011
CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei Ordinária nº 4283, de 27/12/2011
2 - Revogação parcial
Lei Ordinária nº 4738, de 24/11/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4229, de 13/07/2011
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (QEL), REGULA SUAS RELAÇÕES LABORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alteração
Lei Ordinária nº 4237, de 03/08/2011
2 - Alteração
Lei Ordinária nº 4260, de 18/11/2011
3 - Alteração
Lei Ordinária nº 4261, de 18/11/2011
4 - Alteração
Lei Ordinária nº 4289, de 29/12/2011
5 - Alteração
Lei Ordinária nº 4438, de 03/07/2013
6 - Alteração
Lei Ordinária nº 4575, de 02/07/2014
7 - Revogação
Lei Ordinária nº 4650, de 03/03/2015
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
11
12
13
14
15
New message
×
Fechar