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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 542 normas encontradas.
PORTARIA Nº 259, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
DEFERE o retorno do servidor BRUNO VINICIUS DA SILVA PINTO
Situação: SEM EFEITO
PORTARIA Nº 258, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 03/11/2020 a 17/11/2020 à servidora RAQUEL SBARDELOTTO SANCHES
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 257, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 20/10/2020 a 03/11/2020 ao servidor SÉRGIO APARECIDO MOITEIRO
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 256, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Jaboticabal no dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), em virtude do Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro de 2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 255, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, lotado no Departamento Técnico Legislativo, Licença Prêmio em gozo, de 19/10/2020 a 17/11/2020, referente ao 2º período aquisitivo (03/03/2013 a 02/03/2018), conforme Processo RD 2452/2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 254, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
CONCEDE, a pedido da servidora CARINA MOREIRA, lotada no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 13/10/2020 a 17/11/2020, referente ao 3º período aquisitivo (01/07/2012 a 30/06/2017), conforme Processo RD 2436/2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 253, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 13/10/2020 a 27/10/2020 ao servidor MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, conforme Processo RD 2419/2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 252, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor MARCELO SCAVONI, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 01/10/2020 a 15/10/2020, referente ao 5º período aquisitivo (01/02/2015 a 31/01/2020), conforme Processo RD 2436/2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 251, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE 30 (trinta) dias de férias em gozo no período de 01/10/2020 a 15/10/2020 à servidora NAYARA FERREIRA DA SILVA LEITE, referente ao período aquisitivo de 09/05/2019 a 08/05/2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 250, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Portaria nº 246/2020
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 249, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
NOMEIA para função de OUVIDOR da Câmara Municipal de Jaboticabal, o servidor efetivo MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES nos termos da Resolução n° 341 de 03 de outubro de 2017. Revoga-se as disposições anteriores.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 248, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
NOMEIA, pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 31/10/2020 às 17h15m
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