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Emenda Constitucional Municipal nº 46, de 23/11/2023
Dá nova redação aos artigos 20 e 20-A da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria:
PELO 3/2023
- Daniel Rodrigues, Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05/04/1990
Texto Original
Emenda Constitucional Municipal nº 45, de 22/02/2023
Dá nova redação ao caput do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Matéria:
PELO 1/2023
- Dr. Edu Fenerich, Daniel Rodrigues, Dr. Mauro Cenço, Dra. Andréa Delegada, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05/04/1990
Texto Original
Emenda Constitucional Municipal nº 43, de 06/07/2021
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Orgânica Municipal para facultar a realização de audiências públicas por videoconferência online.
Matéria:
PELO 2/2021
- Profa. Paula, Gregório Casagrande, Prof. Jonas, Renata Assirati, Val Barbieri
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05/04/1990
Texto Original
Emenda Constitucional Municipal nº 42, de 26/06/2020
Dá nova redação ao caput dos Arts. 20, 20-A e 23 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Matéria:
PELO 2/2020
- Pretto Cabeleireiro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05/04/1990
Texto Original
Emenda Constitucional Municipal nº 41, de 08/05/2020
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Matéria:
PELO 1/2020
- Pretto Cabeleireiro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05/04/1990
Texto Original
Emenda Constitucional Municipal nº 40, de 06/10/2015
Dá nova redação ao art. 210 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05/04/1990
Texto Original
Texto Compilado
Emenda Constitucional Municipal nº 39, de 22/09/2015
Da nova redação ao caput do Artigo 20, cria o Artigo 20-A, revoga o § 2° do Artigo 31 e transforma em parágrafo único o § 1 º do artigo 31, todos da Lei Orgânica do Município da outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05/04/1990
Texto Original
Texto Compilado
Emenda Constitucional Municipal nº 38, de 17/03/2014
REVOGA O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 155 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05/04/1990
Texto Original
Texto Compilado
Emenda Constitucional Municipal nº 37, de 17/12/2013
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B, DO INC. II, DO ART. 21, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05/04/1990
Texto Original
Texto Compilado
Emenda Constitucional Municipal nº 36, de 21/05/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05/04/1990
2 - Revoga por consolidação
Emenda Constitucional Municipal nº 30, de 22/11/2010
Texto Original
Texto Compilado
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Fim
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