Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jaboticabal
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 379 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 392, de 05/03/2024
Institui a Frente Parlamentar denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos da Reforma Agrária”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos assentamentos do município de Jaboticabal-SP.
Matéria:
PR 18/2024
- Profa. Paula, Gregório Casagrande, Prof. Jonas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 391, de 05/03/2024
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo de Jaboticabal, o disposto na Lei nº 14.798 de 05 de janeiro de 2024, que instituiu o Dia Nacional da Educação Legislativa, e dá outras providências.
Matéria:
PR 16/2024
- Dr. Edu Fenerich
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 390, de 05/03/2024
Fixa o subsidio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal para a legislatura de 1º de janeiro de 2.025 a 31 de dezembro de 2.028, e dá outras providências.
Matéria:
PR 19/2024
- Gregório Casagrande, Dr. Edu Fenerich, Paulo Henrique Advogado, Prof. Jonas, Profa. Paula, Ronaldinho, Val Barbieri
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 389, de 05/02/2024
Fica instituído pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal, o Programa Educacional de Prevenção à Violência Doméstica, "Maria da Penha nas escolas".
Matéria:
PR 15/2023
- Profa. Paula
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 388, de 19/12/2023
Institui o “Projeto Ler”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria:
PR 14/2023
- Dr. Edu Fenerich
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 387, de 08/11/2023
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Saúde destinado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, altera a redação dos artigos 63 e 64 da Resolução nº 366, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Matéria:
PR 13/2023
- Dr. Edu Fenerich, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5613, de 23/11/2023
Texto Original
Resolução nº 386, de 03/10/2023
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 230/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal-SP)
Matéria:
PR 12/2023
- MESA BIÊNIO 2023/2024 - 18º LEGISLATURA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 230, de 07/03/1995
Texto Original
Resolução nº 385, de 19/09/2023
Altera dispositivos da Resolução n.º 360, de 09 de junho de 2021, que alterou dispositivos da Resolução nº 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria:
PR 11/2023
- Pepa Servidone, Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Gregório Casagrande, Paulo Henrique Advogado, Prof. Jonas, Profa. Paula, Ronaldinho, Val Barbieri
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 360, de 09/06/2021
Texto Original
Resolução nº 384, de 04/09/2023
Fixa o valor de diária internacional para o deslocamento que especifica, nos termos artigo 1º-A, parágrafo único, da Resolução nº 350, de 19 de março de 2019 e dá outras providências.
Matéria:
PR 10/2023
- MESA BIÊNIO 2023/2024 - 18º LEGISLATURA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 350, de 19/03/2019
Texto Original
Resolução nº 383, de 22/08/2023
Altera dispositivos da Resolução nº 350, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.
Matéria:
PR 9/2023
- Dr. Edu Fenerich, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 350, de 19/03/2019
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar