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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 742 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 747, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense a Lucas Souza Ramos Neto.
Matéria Originária: PDL 84/2020 / Autoria: Luís Carlos Fernandes
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Professor CARLOS CÉSAR IGNÁCIO ( LOYOLA), e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 83/2020 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 745, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense a Dra. Iramaia da Rocha e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 82/2020 / Autoria: Beto Ariki
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 744, DE 08 DE MAIO DE 2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Engenheiro Dr. André Schiavon Villa Nova, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 81/2020 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 743, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Vinícius Lopes Emygdio de Faria.
Matéria Originária: PDL 80/2020 / Autoria: Luís Carlos Fernandes
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 742, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Presidente do grupo Santa Clara José Amaro Cury e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 79/2020 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 741, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Renato Gonçalves dos Reis, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 78/2020 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 740, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Carlos Alberto de Faria, e dá outras providencias.
Matéria Originária: PDL 76/2020 / Autoria: João Bassi
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 739, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense á senhora Margarida Aparecida da Cunha Vilela e revoga o Decreto Legislativo nº 720, de 07 de maio de 2019.
Matéria Originária: PDL 75/2019 / Autoria: Ednei Valêncio
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera dispositivos no Decreto Legislativo nº 286, de 05 de novembro de 2002, que Institui o Diploma Comemorativo em homenagem ao Dia dos Professores (as).
Matéria Originária: PDL 74/2019 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 737, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Advogado Pedro Augusto Maciel Caldas Cavalcanti e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 73/2019 / Autoria: Paulo Henrique Advogado
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 736, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Padre Adilson Vieira, e dá outras providencias.
Matéria Originária: PDL 72/2019 / Autoria: João Bassi
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 31/10/2020 às 15h49m
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