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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 732 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 737, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Advogado Pedro Augusto Maciel Caldas Cavalcanti e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 73/2019 / Autoria: Paulo Henrique Advogado
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 736, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Padre Adilson Vieira, e dá outras providencias.
Matéria Originária: PDL 72/2019 / Autoria: João Bassi
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 735, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Outorga o título de Cidadã Jaboticabalense à Silvia Christina Mussi Homem e dá outras providencias.
Matéria Originária: PDL 71/2019 / Autoria: Ednei Valêncio
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 734, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Dá nova redação ao Art. 4º do Decreto Legislativo nº 723, de 21 de maio de 2019, que instituiu o Diploma Comemorativo ao Dia Municipal do Surdo aos pioneiros do Movimento Surdo em Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 70/2019 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 733, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior e dá outras providências
Matéria Originária: PDL 69/2019 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 732, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Sandro Carvalho de Araújo e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 68/2019 / Autoria: Pretto Cabeleireiro
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 731, DE 18 DE JULHO DE 2019
Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Governador João Doria Júnior e dá outras providências
Matéria Originária: PDL 67/2019 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 730, DE 18 DE JULHO DE 2019
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Professor Doutor Antonio Sergio Ferraudo.
Matéria Originária: PDL 66/2019 / Autoria: Luís Carlos Fernandes
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 729, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense à senhora Luana Cristina Cristiano da Silva e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 65/2019 / Autoria: Dona Cidinha
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 728, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Sr. Demetro Sores Borges e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 64/2019 / Autoria: Beto Ariki
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 727, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Institui placas comemorativas pelo Dia do Profissional de Saúde e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 63/2019 / Autoria: Wilsinho Locutor
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 726, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao Santuário Diocesano Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 62/2019 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/09/2019 às 16h48m
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