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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6701 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7173, DE 13 DE MAIO DE 2020
Altera a Ementa, o art. 1 º, o art. 2º e o art. 3° do Decreto nº 7 .106, de 03 de fevereiro de 2020.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7172, DE 12 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a supressão de pagamento do preço público de permissão de uso de boxe no Mercado Municipal e no Terminal Rodoviário.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7171, DE 11 DE MAIO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7.132, de 21 de março de 2020. que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, e das outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7170, DE 08 DE MAIO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ADEMIR JOSÉ LORANDO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7169, DE 08 DE MAIO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a LIAMAR APARECIDA PARDINHO ZAMUR.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7168, DE 08 DE MAIO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARIA JOSÉ ARRE PALAZZO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7167, DE 08 DE MAIO DE 2020
Altera a realização de atividades comerciais em comemoração ao dia das mães no município de Jaboticabal, originalmente realizadas no segundo domingo do mês de maio de cada ano, passando todas as atividades para o dia 14 de junho de 2020.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7166, DE 07 DE MAIO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7.132 de 21 de março de 2020. que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, e das outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7163, DE 02 DE MAIO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7.132, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Convid-19, e das outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7162, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e urgentes para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do Coronavírus no Município de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7161, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Revoga o Decreto nº 7.086, de 04 de dezembro de 2019, que outorgou permissão de uso de bem municipal.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7160, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a antecipação parcial do gozo de férias anuais para os servidores públicos municipais com atuação no Departamento de Alimentação Escolar; Departamento de Esporte; e, Departamento de Transporte Escolar, a que específica, vinculados a SECEL de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 06/06/2020 às 08h10m
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