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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6642 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por invalidez a DERENADE DE SOUZA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ANADELIA TEIXEIRA MENITO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à CELIA AKIKO UEJIMA VARELLA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ADONIRAN RIBEIRO DE MORAIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7110, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Regulamenta os procedimentos para expedição do CRC no âmbito da Administração Direta do Município de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7109, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia a Comissão Revisora do Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7108, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, para despesas relacionadas a construção da E.T.A Tratamento de Água.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7107, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre o encerramento das atividades de estabelecimento de ensino que especifica. (EMEB São Sebastião)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7104, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento no ano de 2020 aos servidores do quadro do magistério público municipal que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº 11.738/08, que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá providências correlatas.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7103, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, destinado a despesas com a instalação de uma unidade descentralizada do DETRAN-SP e outros serviços públicos, conforme especificações.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7100, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, exercício de 2020, destinado a obras de construção da Estação de Tratamento de Água do Município.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7099, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a APARECIDO DE OLIVEIRA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/02/2020 às 00h04m
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