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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6653 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7130, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID- 19 (Novo Coronavirus ), bem como sobre recomendações ao setor privado do Município de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7124, DE 06 DE MARÇO DE 2020
Revoga o Decreto nº 5.063, de 19 de dezembro de 2007.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7120, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Decreta a Intervenção nos serviços concedidos de Transporte Coletivo Urbano - Concorrência Pública nº 02/2010, nos termos da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Revoga o Decreto nº 6.562, de 22 de dezembro de 2016, que outorgou permissão de uso remunerado de bem público.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7117, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Revoga o Decreto nº 6.599, de 06 de fevereiro de 2017, que outorgou permissão de uso remunerado de bem público.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Declara de utilidade pública a fim de ser desapropriado por via judicial ou amigável, um imóvel situado nesta Cidade de Jaboticabal/SP, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por invalidez a DERENADE DE SOUZA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ANADELIA TEIXEIRA MENITO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à CELIA AKIKO UEJIMA VARELLA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a APARECIDO GOBERTO DA SILVA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ADONIRAN RIBEIRO DE MORAIS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 28/03/2020 às 20h57m
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