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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6788 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o art. 1 º, do Decreto nº 7 .246, de 24 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7260, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7.132, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7258, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a WANDERLEY AUGUSTO BOLONHEZI
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7257, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ADÃO ONIVALDO DOS SANTOS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7256, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a CLAUDIA RUSSO DOS SANTOS DURO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7254, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7.132, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7251, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece regras acerca do encerramento da execução orçamentária, financeira, econômica e patrimonial do exercício de 2020, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7250, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, em conformidade com a Lei Federal nº 11.494/2007 e Lei Municipal nº 3.657/2007.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7249, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7.132, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID- 19, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7247, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, para despesas emergenciais destinadas ao Setor Cultural
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, para despesas relativas a intervenção nos serviços concedidos de transporte coletivo urbano, conforme Decreto nº 7.120, de 21/02/2020.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7.132, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 31/10/2020 às 16h29m
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