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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6567 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7038, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Revoga o Decreto nº 6.804, de 26 de fevereiro de 2018, que outorgou permissão de uso remunerado de bem municipal.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7037, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Regulamenta o art. 15, XVII, da Lei Complementar nº 194, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7036, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à DARCILIA FERREIRA MODESTO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7035, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a JOSÉ ANTONIO CAETANO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7034, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à MARIZA APARECIDA ROCHA PENTEADO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7033, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à VÂNIA REGINA FLORIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7032, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à JUSSARA APPARECIDA TEIXEIRA HOMEM
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7031, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece normas para utilização de veículos da frota municipal e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7027, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Revoga o Decreto nº 6.564, de 22 de dezembro de 2016, que outorgou permissão de uso remunerado de bem público.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7026, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$450.000,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7025, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal - SEPREM, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7024, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.687.000,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/09/2019 às 16h49m
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