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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 80 normas encontradas.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 38, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Permanecem vigentes até 16 de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pelos Atos da Presidência nº 20/2020, nº 25/2020, nº 26/2020, nº 28/2020, nº 29/2020, nº 31/2020, 32/2020, 34/2020, 35/2020, 36/2020 e 37/2020.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 37, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
Permanecem vigentes até 30 de outubro de 2020 as medidas estabelecidas pelos Atos da Presidência nº 20/2020, nº 25/2020, nº 26/2020, nº 28/2020, nº 29/2020, nº 31/2020, 32/2020, 34/2020, 35/2020 e 36/2020.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Permanecem vigentes até 09 de outubro de 2020 as medidas estabelecidas pelos Atos da Presidência nº 20/2020, nº 25/2020, nº 26/2020, nº 28/2020, nº 29/2020, nº 31/2020, 32/2020, 34/2020 e 35/2020.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 35, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Permanecem vigentes até 30 de setembro de 2020 as medidas estabelecidas pelos Atos da Presidência nº 20/2020, nº 25/2020, nº 26/2020, nº 28/2020, nº 29/2020, nº 31/2020, 32/2020 e 34/2020.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 34, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Permanecem vigentes até 15 de setembro de 2020 as medidas estabelecidas pelos Atos da Presidência nº 20/2020, nº 25/2020, nº 26/2020, nº 28/2020, nº 29/2020, nº 31/2020 e 32/2020.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 33, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga a validade do Concurso nº 001/2018
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 32, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Permanecem vigentes até 31 de agosto de 2020 as medidas estabelecidas pelos Atos da Presidência nº 20/2020, nº 25/2020, nº 26/2020, nº 28/2020, nº 29/2020 e nº 30/2020.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 31, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º do Ato da presidência nº 20/2020
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 30, DE 30 DE JULHO DE 2020
Permanecem vigentes até 15 de agosto de 2020 as medidas estabelecidas pelos Atos da Presidência nº 20/2020, nº 25/2020, nº 26/2020, nº 28/2020 e nº 29/2020.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 29, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Permanecem vigentes até 31 de julho de 2020 as medidas estabelecidas pelos Atos da Presidência nº 20/2020, nº 25/2020, nº 26/2020 e nº 28/2020
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Permanecem vigentes até 28 de junho de 2020 as medidas estabelecidas pelo Ato da Presidência nº 20/2020 e 26/2020
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 27, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a data de disponibilização do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 31/10/2020 às 16h17m
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