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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 117 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 49, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
EXONERA, a partir de 09 de outubro de 2020 (trabalhado) os assessores que especifica
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 48, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
NOMEIA, a partir de 13 de outubro de 2020 os Assessores de Gabinete Anderson Luiz Renzi e Queila Cristina Leone lotados no Gabinete do Vereador Paulo Henrique Advogado de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015 e alterações.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 47, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
NOMEIA, a partir de 08 de outubro de 2020 a Assessora de Gabinete Fernanda Chelli Franciscatto, lotada no Gabinete do Vereador Luis Carlos Fernandes e os Assessores de Gabinete Fabiana Janine Sperandio e Eliezer Clarindo Raymundo, lotados no Gabinete do Vereador Samuel Cunha de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015 e alterações.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 46, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
NOMEIA, a partir de 07 de outubro de 2020 o Assessor de Gabinete Alexandre Nascimento de Oliveira
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 45, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOMEIA, a partir de 05 de outubro de 2020 os assessores que especifica
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 44, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
EXONERA, a partir de 02 de outubro de 2020 (dia trabalhado), os assessores que especifica
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 43, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXONERA, a partir de 25 de setembro de 2020, o Assessor de Gabinete WILSON APARECIDO RAMIRO JUNIOR, lotado no Gabinete do Vereador Carmo Jorge Marques Reino, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, à servidora efetiva ANDRÉIA CRISTINA MANOEL, Função Gratificada de Nível 3
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 41, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4.677, de 23 de abril de 2015, ao servidor efetivo do Legislativo MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES, Função Gratificada de Nível 2
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, à servidora efetiva ANDRÉIA CRISTINA MANOEL, Função Gratificada de Nível 3
Situação: SEM EFEITO
ATO DA MESA Nº 39, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4.677, de 23 de abril de 2015, ao servidor efetivo do Legislativo MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES, Função Gratificada de Nível 2
Situação: SEM EFEITO
ATO DA MESA Nº 38, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4.677, de 23 de abril de 2015, à servidora efetiva do Legislativo RAQUEL SBARDELOTTO SANCHES, Função Gratificada de Nível 2, para exercer atividades e encargos de média complexidade concomitantemente com as atribuições de seu cargo de origem junto ao Departamento Jurídico.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 31/10/2020 às 17h28m
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