Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jaboticabal
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 376 normas
Exportar
RSS
Ato da Mesa nº 103, de 25/03/2024
CONCEDE abono de permanência à servidora SUELI DE FÁTIMA GROTTA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 102, de 20/03/2024
CONCEDE prorrogação da licença gestante à servidora LUANA CAROLINA DE OLIVEIRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 101, de 19/03/2024
CONCEDE, a pedido do servidor PEDRO AUGUSTO MACIEL CALDAS CAVALCANTI, pagamento de parcela da Gratificação Natalina.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 100, de 18/03/2024
Extingue 01 (um) cargo de Assistente de Administração do Quadro de Servidores do Legislativo, em razão da vacância do referido cargo, decorrente da exoneração veiculada pelo Ato da Mesa nº 96/2024.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 99, de 18/03/2024
CONCEDE à servidora Roberta Lucas Scatolim adicional por tempo de serviço e acréscimo da sexta parte de vencimentos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 98, de 13/03/2024
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 97, de 11/03/2024
Dispõe sobre a utilização da recepção para entrada de servidores e visitantes no prédio da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 96, de 07/03/2024
EXONERA, a pedido, a Sra. NATÁLIA DOS SANTOS PINTO DURANTE, ocupante do cargo de Assistente de Administração.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 95, de 01/03/2024
CONCEDE AFASTAMENTO, a partir de 21 de fevereiro de 2024, à servidora NAYARA FERREIRA DA SILVA LEITE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 94, de 22/02/2024
CONCEDE, a pedido do servidor GILMAR APARECIDO DA SILVA, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar