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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5068 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5066, DE 12 DE MAIO DE 2020
Dá nova redação ao Inciso III do Art. 4º, ao Art. 19, ao Art. 42, aos Parágrafos §1º, §2º e §3º do Art. 74, ao do inciso I, alínea b e inciso II do Art. 87, todos da Lei Ordinária nº 4.677, de 23 de abril de 2.015.
Matéria Originária: PL 311/2020 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5065, DE 12 DE MAIO DE 2020
Dá nova redação à ementa e revoga os artigos 2º, 3º,4º e 5º, da Lei nº 2.494, de 20 de setembro de 1996.
Matéria Originária: PL 270/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5064, DE 05 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos e dá outras providências
Matéria Originária: PL 242/2019 / Autoria: Luís Carlos Fernandes
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5063, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, para aplicação dos recursos oriundos da Operação de Crédito com a Desenvolve SP.
Matéria Originária: PL 318/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5062, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 319/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5061, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio, à LEANDRA APARECIDA MARTINS DE SOUZA, JUSSARA MARTINS DE SOUZA, RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUZA DOS SANTOS e DALVANA MARTINS DE SOUZA.
Matéria Originária: PL 306/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5060, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ALINE MARIA VIEIRA.
Matéria Originária: PL 307/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5059, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ALESSANDRA HONORATO.
Matéria Originária: PL 308/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5058, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Alteram dispositivos da Lei nº 3.747, de 10 de abril de 2.008 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 309/2020 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 5057, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Denomina de Marly Odete Ribeiro Pereira a via localizada entre a R. Comendador João Maricato no "Jardim Santo Antônio" e a R. Pedro Donadon no "Residencial Jaboticabal", no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 305/2020 / Autoria: Pretto Cabeleireiro
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5056, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 312/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5055, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Denomina de Prof. Dr. Julio César Durigan, a Nova Estação de Tratamento de Água do SAAEJ.
Matéria Originária: PL 313/2020 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 06/06/2020 às 06h58m
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