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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5045 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 2.534, de 26 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 5043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1 º de Maio à LUCÍLIA RODRIGUES FERREIRA, JOÃO LUIS FERREIRA, MARIA SUELI FERREIRA RODRIGUES, ODAIR JOSÉ FERREIRA, RENATA PEREIRA FERREIRA, LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, ANA LÚCIA FERREIRA, PAULO APARECIDO FERREIRA, TUANY KARINE FERREIRA e TIAGO LUCAS FERREIRA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5042, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, para despesas relacionadas a construção da E. T.A Tratamento de Água Estação de Tratamento de Água.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5040, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe de abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, destinado a despesas com a instalação de uma unidade descentralizada do DETRAN-SP e outros serviços públicos, conforme especificações.
Matéria Originária: PL 288/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5039, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação do Programa “Tarifa Zero” no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 284/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – FMTU, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 285/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5037, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2020. (LOA)
Matéria Originária: PL 280/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5036, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
“Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 no âmbito da administração pública do município de Jaboticabal" e da outras providências.
Matéria Originária: PL 278/2019 / Autoria: Luís Carlos Fernandes
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5035, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Revoga as Leis nº 3.355, de 24 de dezembro de 2004 e nº 4.366, de 27 de agosto de 2012.
Matéria Originária: PL 281/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5034, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui no Município de Jaboticabal a "Semana de Conscientização da Síndrome de Down", e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 275/2019 / Autoria: Luís Carlos Fernandes
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5033, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação do programa de educação financeira nas escolas municipais.
Matéria Originária: PL 274/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5032, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá providências correlatas.
Matéria Originária: PL 282/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 20/02/2020 às 23h00m
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