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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5010 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza a concessão de exploração dos serviços públicos de administração do Terminal Rodoviário do município de Jaboticabal, mediante licitação na modalidade Concorrência Pública.
Matéria Originária: PL 201/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5008, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Denomina de Carmem Caraschi Homem o Viveiro de Mudas de Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 239/2019 / Autoria: Ednei Valêncio
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5007, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Denomina de Maria de Lourdes Barbosa da Silva a Horta Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 238/2019 / Autoria: Ednei Valêncio
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5006, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Denomina de Alencar da Cunha Vilela a rotatória que interliga a Avenida José da Costa, Rua Anchieta e Rua Tosio Matusita e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 243/2019 / Autoria: Ednei Valêncio
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5005, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Declara o Salgado "Cigarrete" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jaboticabal.
Matéria Originária: PL 204/2019 / Autoria: João Bassi
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5004, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Loteamento "Carlos Augusto Heiland" a OTAVIO APARECIDO ROCHA PIANCÓ e LOURDES RICCI PIANCÓ.
Matéria Originária: PL 236/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5003, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Revoga a Lei nº 4.265, de 01 de dezembro de 2011.
Matéria Originária: PL 240/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 5002, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Denomina de Pastora Fidelcina de Oliveira Clarindo o Coreto da Praça "Margarida Raymundo Berchieri" e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 245/2019 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5000, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Denomina de DEVAIR LEITE a Rua "B" do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 233/2019 / Autoria: Pretto Cabeleireiro
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4999, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Denomina de DITA PRETA a Rua "A" do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 232/2019 / Autoria: Pretto Cabeleireiro
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4998, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Denomina de Irineu Cavichiolli a Avenida C do Loteamento Heiland em Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 229/2019 / Autoria: Wilsinho Locutor
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4997, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Denomina de Orvilho Pinelli a Avenida B do Loteamento Heiland no Distrito de Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 228/2019 / Autoria: Wilsinho Locutor
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/09/2019 às 16h46m
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