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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 334 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Jaboticabal, por parte dos Vereadores, Servidores do Poder Legislativo Municipal e para Representação Oficial e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 08 DE MAIO DE 2018
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 20 DE MARÇO DE 2018
Normatiza o regime interno de adiantamento de despesa na Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 344, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar, estudar e propor soluções na implantação da Lei Federal 11. 738/2008 em Jaboticabal, que estipula 1 /3 da jornada de trabalho de cada docente do nosso município (Educação Infantil, Fundamental l e lI).
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar, estudar e propor soluções para os problemas relativos ao atendimento na UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Dá nova redação ao Art. 52 e ao seu Parágrafo Único, e acrescenta Art. 60D ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 341, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Institui a ouvidoria, no âmbito da Câmara Municipal Jaboticabal e dá outras providencias.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal Jaboticabal e dá outras providencias.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 339, DE 18 DE ABRIL DE 2017
Revoga a Resolução nº 331, de 07 de julho de 2014, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
Dá nova redação ao Art. 52 e ao seu Parágrafo Único, · e acrescenta Art. 60c ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 337, DE 17 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre o PREGÃO, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 336, DE 17 DE MAIO DE 2016
Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal para a legislatura de 1° de janeiro de 2.017 a 31 de dezembro de 2.020, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/10/2018 às 18h39m
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