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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 699 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 705, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao médico Dr. Luiz Roberto Lins Ferraz, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 40/2018 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 704, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal José Carlos Hori, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 703, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Institui placas comemorativas pela Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 702, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao 1 ° Sargento Giuliano Tavares e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 701, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Edwilson Valério, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 700, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 699, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Ricardo lzar, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 698, DE 05 DE JUNHO DE 2018
Institui o Diploma Comemorativo em comemoração aos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 697, DE 22 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 696, DE 22 DE MAIO DE 2018
Institui Placa comemorativa em comemoração aos 11 O anos da imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 695, DE 22 DE MAIO DE 2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Professor Lino José Apparecido Amancio Junior e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 694, DE 03 DE ABRIL DE 2018
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Prof. Dr. Carlos Ruggiero e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/10/2018 às 18h03m
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