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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6421 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARIA APARECIDA TEIXEIRA MORAES
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6896, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Altera o Decreto nº 6.322, de 1 O de julho de 2015, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6895, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 6.889, de 12 de setembro de 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6892, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Estabelece preços dos serviços explorados diretamente pelo Município e pelo uso dos seus bens e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6891, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$408.000,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6888, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a VERA PRADO SARTORI.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6887, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a LUIS ANTONIO FACTORE
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6886, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a LIDIA MARCIA COSTA DOS SANTOS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6885, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a EUZA CESAR DA SILVA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6884, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Revoga o art. 6º do Decreto nº 6.874, de 29 de agosto de 2018.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6883, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARIA APARECIDA DA SILVA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/10/2018 às 18h04m
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