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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4944 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4944, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 147/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4942, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.129, de 07 de dezembro de 2. O 1 O e a restauração da vigência da Lei nº 3.913, de 24 de julho de 2.009.
Matéria Originária: PL 152/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4941, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1 º de Maio a VERA LÚCIA VAZ VEIGA.
Matéria Originária: PL 148/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4940, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Surdo", e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 144/2018 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4939, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina de Oswaldo Bazone o Coreto da Praça Municipal "Ernesto Poli" e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 143/2018 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4938, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal das Tradições de Matrizes Africanas e das Nações do Candomblé" e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4937, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$2.000.000,00, destinado a execução do convênio para apoio a infraestrutura urbana no Município de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4936, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.896, de 09 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos usuários de estabelecimentos de circulação pública do município, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4935, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Agente de Vida Escolar - AVE no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal a que se refere a Lei nº 3. 734 de 03 de abril de 2008 e dá outras providências correlatas.
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4934, DE 27 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a Criação da "Semana do Profissional de Educação Física" no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4933, DE 27 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre alterações, acréscimos e supressões na Lei nº. 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá providências correlatas.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4932, DE 05 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$309.974,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos de convênio com o Ministério da Saúde.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/10/2018 às 18h26m
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