Pesquisa de Legislação
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Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ROQUE JOSÉ ROSALES.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A PAULO EDUARDO FACCO.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ALTAMIR RIBEIRO DE FREITAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SEBASTIANA TAVARES PUPULIN.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Decreto do Executivo nº 6346, de 17/09/2015
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Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A FERNANDO PAGLIUSO.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A FRANCISCO RISSE.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A CARMEN LUCIA FACCO.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A NEUSA TEREZA MÁXIMO FACCIO.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A LUCIANO NOGUEIRA FILHO.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A CARLINDO BATISTA ALVES.
Situação: Em vigor