Pesquisa de Legislação

Ementa: DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: PERMITE A CESSÃO POR EMPRÉSTIMO DE BEM MÓVEL USADO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 308/03, DE 17 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS A FIM DE CONTRIBUIR NA MELHORIA DOS SERVIÇOS FORENSES DESTA COMARCA DE JABOTICABAL.

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CESSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BENTO VIEIRA Nº 12, PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO DO CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JABOTICABAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DA 4ª VARA DE JABOTICABAL E MELHORIA DO ESPAÇO DO FÓRUM LOCAL.

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA A FIM DE PROVIDENCIAR REPAROS NO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FLORIANO PEIXOTO NO 1223, CENTRO, EM JABOTICABAL.

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-SP, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM COMUM AO DOWN - ABC DOWN, MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ADRIANO PIFFER GONÇALVES, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VINCULADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.