Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 3.657/2007.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 6.070, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014, QUE CRIOU REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 6070, de 03/02/2014
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Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1 º, 2º E 3º AO ART. 5º E ALTERA O ART. 6º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.065, DE 23 DE JANEIRO DE 2.014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.634, DE 14 DE ABRIL DE 1.998, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA FACULDADE DA REGIÃO.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 6065, de 23/01/2014
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Ementa: CRIA REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Decreto do Executivo nº 6123, de 06/06/2014
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Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 2.634, DE 14 DE ABRIL DE 1998, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA FACULDADES DA REGIÃO.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração Decreto do Executivo nº 6100, de 10/04/2014
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL UNIFICADO DE SOLICITAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NA MODALIDADE DE CRECHE, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Regulamentação Decreto do Executivo nº 6467, de 15/05/2016
- 2 - Regulamentação Decreto do Executivo nº 6785, de 17/01/2018
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Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 2.634, DE 14 DE ABRIL DE 1998, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA FACULDADES DA REGIÃO.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Regulamenta Lei Ordinária nº 2634, de 14/04/1998
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Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DEFINITIVO DO BEM IMÓVEL CONHECIDO CORNO "ESTÁDIO ROBERT TODD LOCKE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE POLITICA DE DESBASTE E DESCARTE DE COLEÇÕES: LIVROS, PERIÓDICO, MULTIMIDIA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "JÚLIA LUIZ RUETE" DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor -
Ementa: TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BÁSICA - EMEB.
Situação: Em vigor
