Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA O ART. 3 º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.499/10 QUE REGULAMENTA AS SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 5499, de 16/09/2010
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Ementa: CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: REGULAMENTA A ENTREGA DE LEITE (FÓRMULA INFANTIL) NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA A CRIANÇA COM ATÉ 01 (UM) ANO DE IDADE, COMO INDICAÇÃO TERAPAUTICA, SOLICITADA POR AUTORIDADE MÉDICA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DA CRIANÇA
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 3988, de 23/12/2009
- 2 - Norma correlata Lei Ordinária nº 4106, de 28/10/2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 3988, de 23/12/2009
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Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 3988, de 23/12/2009
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Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 2833, DE 07 DE JULHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Regulamenta Lei Ordinária nº 2833, de 07/07/2000
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Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS - AAPROCOM, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NACA/SOS ESPERANÇA.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.869, DE 25 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 3869, de 25/03/2009
