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Decreto do Executivo nº 6001, de 09/09/2013
INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO EVENTO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 578, de 16/04/2012
INSTITUI O DIPLOMA DE "POLICIAL CIVIL DO ANO" NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor (Aguardando Sessão Solene)
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 560, de 04/07/2011
INSTITUI O DIPLOMA DE "POLICIAL MILITAR DO ANO" NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor (Aguardando Sessão Solene)
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 555, de 04/04/2011
INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DO “JABOTICABAL ATLÉTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 540, de 07/06/2010
INSTITUI O DIPLOMA DE ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA DESTAQUE DO ANO, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor (Aguardando Sessão Solene)
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 424, de 19/09/2006
OUTORGA DIPLOMA COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 336, de 20/04/2004
INSTITUI DIPLOMA COMEMORATIVO "DAMAS E SAINT-ANDRÉ" AOS NOVENTA ANOS DO COLÉGIO SANTO ANDRÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 332, de 16/03/2004
INSTITUI MEDALHA COMEMORATIVA PELO CENTENÁRIO DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL - "HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 331, de 16/03/2004
INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 318, de 21/10/2003
INSTITUI DIPLOMA COMEMORATIVO PELO CENTENÁRIO DA ESCOLA CORONEL VAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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