Pesquisa de Legislação
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Ementa: INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO EVENTO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE "POLICIAL CIVIL DO ANO" NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor (Aguardando Sessão Solene) -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE "POLICIAL MILITAR DO ANO" NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor (Aguardando Sessão Solene) -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DO “JABOTICABAL ATLÉTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA DESTAQUE DO ANO, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor (Aguardando Sessão Solene) -
Ementa: OUTORGA DIPLOMA COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI DIPLOMA COMEMORATIVO "DAMAS E SAINT-ANDRÉ" AOS NOVENTA ANOS DO COLÉGIO SANTO ANDRÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI MEDALHA COMEMORATIVA PELO CENTENÁRIO DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL - "HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI DIPLOMA COMEMORATIVO PELO CENTENÁRIO DA ESCOLA CORONEL VAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
