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Decreto do Executivo nº 6159, de 18/08/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE DUAS GLEBAS DE TERRA EM LOTES DESTINADOS A EDIFICAÇÃO, SITUADOS NO DISTRITO DE CÓRREGO RICO, DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6124, de 06/06/2014
ALTERA O DECRETO Nº 5.980, DE 24 DE JULHO DE 2.013, QUE INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - CTAAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 5980, de 24/07/2013
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6099, de 09/04/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRA CM LOTES DESTINADOS A EDIFICAÇÃO, SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6094, de 03/04/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE DUAS GLEBAS DE TERRA EM LOTES DESTINADOS A EDIFICAÇÃO, SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6025, de 27/11/2013
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO DE LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ATHENAS PAULISTA", NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5948, de 26/04/2013
ALTERA O ART. 10, DO DECRETO Nº 5.930, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE APROVOU O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO DE LOTEAMENTO "JARDIM SÃO JOSÉ".
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 5930, de 22/03/2013
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5889, de 18/12/2012
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "AREA-02", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5888, de 18/12/2012
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "AREA-01", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5772, de 25/05/2012
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA-02", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5771, de 25/05/2012
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇAO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA-01", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
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