Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE DUAS GLEBAS DE TERRA EM LOTES DESTINADOS A EDIFICAÇÃO, SITUADOS NO DISTRITO DE CÓRREGO RICO, DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 5.980, DE 24 DE JULHO DE 2.013, QUE INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - CTAAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 5980, de 24/07/2013
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Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRA CM LOTES DESTINADOS A EDIFICAÇÃO, SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE DUAS GLEBAS DE TERRA EM LOTES DESTINADOS A EDIFICAÇÃO, SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO DE LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ATHENAS PAULISTA", NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA O ART. 10, DO DECRETO Nº 5.930, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE APROVOU O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO DE LOTEAMENTO "JARDIM SÃO JOSÉ".
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 5930, de 22/03/2013
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "AREA-02", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "AREA-01", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA-02", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇAO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA-01", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL
Situação: Em vigor
