Ato da Presidência nº 36, de 30/09/2020
Permanecem vigentes até 09 de outubro de 2020 as medidas estabelecidas pelos Atos da Presidência nº 20/2020, nº 25/2020, nº 26/2020, nº 28/2020, nº 29/2020, nº 31/2020, 32/2020, 34/2020 e 35/2020.
Data de Promulgação: 30/09/2020
Data de Publicação: 03/10/2020
Veículo de Publicação: Jornal a Gazeta (Ed.2008)
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Descrição |
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Publicação Ato presidência 36 |
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera
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Ato da Presidência nº 20 de 20/04/2020
- Dispõe sobre a alteração do expediente dos Departamentos e Gabinetes da Câmara Municipal de Jaboticabal Municipal de Jaboticabal para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo, sem prejuízo aos direitos estatutários dos servidores públicos.
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