Lei Ordinária nº 4944, de 09 de outubro de 2018

Identificação Básica
Tipo: LO - Lei Ordinária Número: 4944/2018
Esfera Federação: Municipal Data: 09/10/2018
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Matéria Legislativa: PL nº 147/2018 Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Veículo Publicação: Jornal Oficial Data Publicação: 26/10/2018
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Anexos
Arquivo Descrição
Publicação Lei 4944/2018
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Regulamentação Decreto do Executivo nº 7054 de 11/10/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, exercício de 2019, destinado a obras de construção da Estação de Tratamento de Água do Município.
Regulamentação Lei Ordinária nº 5022 de 11/10/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, exercício de 2019, destinado a obras de construção da Estação de Tratamento de Água do Município.
Consulta gerada em 21/02/2020 às 00h12m
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