Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alteração
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Lei Ordinária nº 4692 de 05/06/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4677, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 4769 de 25/04/2016
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Altera dispositivos Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 4873 de 09/10/2017
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Altera dispositivos da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 4959 de 27/12/2018
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Da nova redação ao ANEXO V da Lei nº , 4.677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o quadro de servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 4967 de 25/03/2019
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Dá nova redação aos artigos 46 e 80 da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, e dá outras providências.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 5066 de 12/05/2020
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Dá nova redação ao Inciso III do Art. 4º, ao Art. 19, ao Art. 42, aos Parágrafos §1º, §2º e §3º do Art. 74, ao do inciso I, alínea b e inciso II do Art. 87, todos da Lei Ordinária nº 4.677, de 23 de abril de 2.015.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 5070 de 08/06/2020
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Revoga o Artigo 4° da Lei Ordinária nº 4.873, de 09 de outubro de 2.017, e dá outras providências.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 5076 de 23/06/2020
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Altera o Artigo 19 e os Anexos VI e VII da Lei Ordinária nº 4.677, de 23 de abril de 2.015, e dá outras providências.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 5093 de 29/09/2020
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Dá nova redação aos pré-requisitos dos cargos que especifica todos contidos no ANEXO 1 - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS
CARGOS, da Lei nº 4.677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências, e, extingue os cargos de Diretor de Departamento Jurídico, Diretor do Departamento de Administração, Diretor Técnico Legislativo e Diretor Contábil e Financeiro.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 5119 de 28/01/2021
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Dá nova redação aos pré-requisitos e às atribuições dos cargos que especifica, todos contidos no ANEXO l – DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Revogação
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Lei Ordinária nº 5219 de 09/12/2021
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Fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga
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Lei Ordinária nº 4650 de 03/03/2015
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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