Decreto do Executivo nº 5948, de 26/04/2013
ALTERA O ART. 10, DO DECRETO Nº 5.930, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE APROVOU O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO DE LOTEAMENTO "JARDIM SÃO JOSÉ".
Data de Promulgação: 26/04/2013
Assunto:
Zoneamento e uso do solo
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera
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Decreto do Executivo nº 5930 de 22/03/2013
- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO DE LOTEAMENTO "JARDIM SÃO JOSÉ", NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE JABOTICABAL.
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