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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 4020 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 135/2019
Requer fotocópias dos contratos e respectivos aditamentos acerca de todas as contratações realizadas pelo SAAEJ com pessoas físicas (autônomos) e pessoas jurídicas desde 01 de Janeiro de 2019 até a presente data, incluindo aquelas realizadas com dispensa de licitação.
Autoria: Samuel Cunha
Processo Eletrônico: 1023 / Validação: M119333378/1023
Data de apresentação: 16/09/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 01/10/2019
Texto da ação: Requerimento aprovado na sessão do dia 16/09/2019
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REQUERIMENTO Nº 134/2019
Requer informações, sobre arrecadação do ICMS, IPVA e porcentagem do Pedágio recebido desde janeiro de 2019 até presente data.
Autoria: Wilsinho Locutor
Processo Eletrônico: 1022 / Validação: M33275940/1022
Data de apresentação: 13/09/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 01/10/2019
Texto da ação: Requerimento aprovado na sessão do dia 16/09/2019
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REQUERIMENTO Nº 133/2019
Requer informações acerca dos demonstrativos de pagamentos dos cargos; Fiscais de Obras e Postura, Arquitetos e Engenheiro Civis da Prefeitura Municipal.
Autoria: Paulo Henrique Advogado
Processo Eletrônico: 1006 / Validação: P995106293/1006
Data de apresentação: 12/09/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 01/10/2019
Texto da ação: Requerimento aprovado na sessão do dia 16/09/2019
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REQUERIMENTO Nº 132/2019
Requer ao Presidente da Câmara Municipal a relação de empresas que prestam serviços para esta Casa de Leis.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 998 / Validação: M1174057791/998
Data de apresentação: 02/09/2019
Localização Atual: Departamento de Administração
Situação: Encaminhada ao destinatário
Texto da ação:
Encaminho a Vossa Senhoria requerimento de autoria do Vereador Ednei Valêncio para providências necessárias, após retornar ao gabinete da presidência. 


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REQUERIMENTO Nº 131/2019
Requer ao Presidente da Câmara Municipal a relação de pagamentos feitos no mês de agosto do presente exercício.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 999 / Validação: P998622001/999
Data de apresentação: 02/09/2019
Localização Atual: Departamento de Administração
Situação: Encaminha resposta de Requerimento
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REQUERIMENTO Nº 130/2019
Requer informações acerca da construção do Centro Dia do Idoso no Complexo Sanbra.
Autoria: Beto Ariki
Processo Eletrônico: 994 / Validação: M1149736412/994
Data de apresentação: 30/08/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 25/09/2019
Texto da ação: Encaminha Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2019.
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REQUERIMENTO Nº 129/2019
Requer informações sobre a perfuração do poço profundo, localizado na Avenida José da Costa, bairro Morada Nova.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 985 / Validação: P365333970/985
Data de apresentação: 30/08/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 25/09/2019
Texto da ação: Encaminha Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2019.
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REQUERIMENTO Nº 128/2019
Requer informações acerca da construção de quadra Poliesportiva no Complexo Sanbra.
Autoria: Beto Ariki
Processo Eletrônico: 993 / Validação: P538797662/993
Data de apresentação: 30/08/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 25/09/2019
Texto da ação: Encaminha Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2019.
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REQUERIMENTO Nº 127/2019
Requer informações acerca da previsão de obras de recapeamento asfáltico da Rua José Passos Nogueira - Bairro Pedro Morello.
Autoria: Beto Ariki
Processo Eletrônico: 991 / Validação: M1209543229/991
Data de apresentação: 30/08/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 25/09/2019
Texto da ação: Encaminha Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2019.
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REQUERIMENTO Nº 126/2019
Requer informações da Vigilância Sanitária acerca dos trailer de alimentação instalados na Praça Dr. Joaquim Batista.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 972 / Validação: P1398753946/972
Data de apresentação: 29/08/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 25/09/2019
Texto da ação: Encaminha Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2019.
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Consulta gerada em 21/09/2019 às 16h48m
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