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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 154 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2020
Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal para a legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Data de apresentação: 03/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Norma Derivada: Resolução nº 354/2020
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2020
Cria o Inciso VIII, no Art. 17, da Resolução nº 230, de 07 de março de 1995, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Samuel Cunha
Data de apresentação: 04/05/2020
Documentos Acessórios: Requerimento de retirada a pedido do autor , Inclusão de Leitura
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Encaminhada ao destinatário
Texto da ação: Segue o despacho com deferimento para a retirada do presente Projeto pelo autor. Solicito que dê ciência ao interessado e posterior arquivamento.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2019
Altera dispositivos da Resolução nº 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão da diária prevista no artigo 122 da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008 e institui o regime de diária aos agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autores: Carmo Jorge Reino, Daniel Rodrigues, Dona Cidinha, Dr. Edu Fenerich, João Bassi, Luís Carlos Fernandes, Paulo Henrique Advogado, Pretto Cabeleireiro, Samuel Cunha, Wilsinho Locutor
Data de apresentação: 03/12/2019
Documento Acessório: Requerimento de inclusão na OD e Disp Pareceres
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo para arquivamento | Prazo: 20/02/2020
Texto da ação: Tendo em vista o findar da tramitação, encaminho o processo ao Setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.
Norma Derivada: Resolução nº 353/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2019
Dá nova redação ao §2º da Resolução nº 337/2016, que dispõe sobre o PREGÃO no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Data de apresentação: 17/06/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo para arquivamento | Prazo: 27/07/2019
Texto da ação: Após a normal tramitação, encaminho a matéria para Arquivamento.
Norma Derivada: Resolução nº 352/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2019
Normatiza o regime interno de adiantamento de despesa na Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Data de apresentação: 01/04/2019
Documento Acessório: Requerimento de dispensa dos pareceres e inclusão
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo para arquivamento | Prazo: 09/05/2019
Texto da ação: Após a norma tramitação do processo, encaminho ao setor de protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.

Norma Derivada: Resolução nº 351/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2019
Regulamenta a concessão da diária prevista no artigo 122 da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008 e institui o regime de diária aos agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Data de apresentação: 18/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Enviado ao Arquivo | Prazo: 13/04/2019
Texto da ação: Após a normal tramitação - ARQUIVA-SE.
Norma Derivada: Resolução nº 350/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2019
Dá nova redação ao Art. 176, da Resolução nº 230, de 07 de março de 1995, e dá outras providências.
Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Protocolo Geral: 45/2019
Data de apresentação: 14/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Enviado ao Arquivo | Prazo: 13/04/2019
Texto da ação: Após a normal tramitação - ARQUIVA-SE.

Norma Derivada: Resolução nº 349/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018
Dispõe sobre Recurso contra Atos do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Protocolo Geral: 2111/2018
Data de apresentação: 20/12/2018
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo para arquivamento | Prazo: 15/03/2019
Texto da ação: Tendo em vista a normal tramitação encaminho o referido processo ao Setor de Protocolo para arquivamento.
Norma Derivada: Resolução nº 348/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018
Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Jaboticabal, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial e dá providencias.
Autoria: MESA BIÊNIO 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Data de apresentação: 30/05/2018
Documentos Acessórios: Despacho de Arquivamento , DESP , DESP , DESP , DESP , DESP , DESP
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: MESA BIÊNIO 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Data de apresentação: 03/05/2018
Documentos Acessórios: DESP , DESP , DESP

Consulta gerada em 31/10/2020 às 16h05m
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