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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3556 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 372/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2021.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 29/10/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P1572293158/1766 incorporada como matéria principal em 29/10/2020 às 14:18
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PROJETO DE LEI Nº 371/2020
Revoga a Lei nº 4.685, de 12 de maio de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 21/10/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P1293775819/1765 incorporada como matéria principal em 21/10/2020 às 09:55
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PROJETO DE LEI Nº 370/2020
Altera a Lei nº 4.929, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a instalação de hidrômetros em poços artesianos, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 19/10/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Encaminha Parecer Jurídico
Texto da ação: Considerando o contato recebido do Saaej no sentido de que seria apresentado substitutivo ao presente PL, solicito o retorno dos autos ao Departamento Técnico Legislativo para o aguardo. Att.

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PROJETO DE LEI Nº 369/2020
Denomina de NORIVAL HERMENEGILDO LUPPIA (VAVÁ) o Coreto da Praça Duílio Poli no bairro Nova Jaboticabal.
Autoria: Beto Ariki
Data de apresentação: 16/10/2020
Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 369 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Propositura incluída na Ordem do Dia por força de requerimento da maioria dos vereadores. Proposição Aprovada.
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PROJETO DE LEI Nº 368/2020
Proíbe a lavagem de calçadas e carros com água tratada ou potável e fornecida por meio da rede do SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal que abastece o Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 08/10/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões
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PROJETO DE LEI Nº 367/2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ISILDA DE FATIMA FRANCISCO DA SILVA.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 06/10/2020
Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 367 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Proposição incluída na Ordem do Dia, por força de requerimento da maioria dos vereadores. Proposição aprovada por unanimidade.
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PROJETO DE LEI Nº 366/2020
Acrescenta dispositivos e revoga os parágrafos 3º e 4º do artigo 9º da Lei Ordinária nº 3.715, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 05/10/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões
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PROJETO DE LEI Nº 365/2020
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.819, de 05 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 05/10/2020
Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 365 , Requerimento de inclusão na Ordem do Dia
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Tendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.
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PROJETO DE LEI Nº 364/2020
Dispõe sobre vagas de estágio para graduandos do último ano do curso de Psicologia para atuarem nas Escolas Públicas Municipais de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 29/09/2020
Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 364 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Propositura incluída na Ordem do Dia por força de requerimento da maioria dos vereadores. Proposição Aprovada.
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PROJETO DE LEI Nº 363/2020
Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia, Discalculia e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), na Rede Pública de Educação e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 29/09/2020
Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 363 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Propositura incluída na Ordem do Dia por força de requerimento da maioria dos vereadores. Proposição Aprovada.
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Consulta gerada em 31/10/2020 às 15h47m
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