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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3453 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 269/2019
Altera o artigo 74 da Lei Ordinária n° 4.677 de 23 de abril de 2015 que dispõe sobre as concessões de Funções Gratificadas de nível 1, 2 e 3, e regulamenta seus valores e aprovação.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 1029 / Validação: P1204643459/1029
Data de apresentação: 16/09/2019
Localização Atual: Departamento Jurídico
Situação: Solicita Parecer Jurídico | Prazo: 22/09/2019
Texto da ação: À pedido da Comissão de Justiça e Redação encaminho matéria para emissão de parecer jurídico.

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PROJETO DE LEI Nº 268/2019
Altera as atribuições e Requisitos dos cargos de Assessor da Presidência e Assessor de Gabinete, constante no Anexo I da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Processo Eletrônico: 1015 / Validação: P1260693295/1015
Data de apresentação: 16/09/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 20/09/2019
Texto da ação: Após a tramitação normal encaminho ao setor de protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 267/2019
Altera dispositivos da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Processo Eletrônico: 1027 / Validação: M523545993/1027
Data de apresentação: 16/09/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 20/09/2019
Texto da ação: Após a tramitação normal encaminho ao setor de protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 266/2019
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 3.870, de 15 de abril de 2009.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Processo Eletrônico: 1020 / Validação: P2102000665/1020
Data de apresentação: 13/09/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões
Texto da ação: Encaminho à Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Meio Ambiente, para emissão de pareceres.

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PROJETO DE LEI Nº 265/2019
Denomina de “Carlos Roberto Dé Berchielli” o Ponte do Colina Verde, e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Processo Eletrônico: 1019 / Validação: M6548790/1019
Data de apresentação: 13/09/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando sanção governamental | Prazo: 11/10/2019
Texto da ação: Encaminho matéria aprovada, para as providências necessárias.
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PROJETO DE LEI Nº 264/2019
Denomina de “Dr. Jeyner Valério” o Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Processo Eletrônico: 1007 / Validação: P1054519680/1007
Data de apresentação: 13/09/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando sanção governamental | Prazo: 11/10/2019
Texto da ação: Encaminho matéria aprovada, para as providências necessárias.
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PROJETO DE LEI Nº 263/2019
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Qualidade de Vida da Comunidade - ECOE, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Advogado
Processo Eletrônico: 1002 / Validação: M1019131732/1002
Data de apresentação: 12/09/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE LEI Nº 262/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Processo Eletrônico: 966 / Validação: P985452862/966
Data de apresentação: 03/09/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 20/09/2019
Texto da ação: Após a tramitação normal encaminho ao setor de protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 261/2019
Dispõe sobre o atendimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), aos surdos e deficientes auditivos em todos os setores públicos municipais e autarquias e dá outras providências.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 1000 / Validação: P1291546179/1000
Data de apresentação: 02/09/2019
Localização Atual: Departamento Jurídico
Situação: Encaminhada ao destinatário
Texto da ação: Por solicitação da Diretora, encaminho novamente ao Departamento Jurídico.

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PROJETO DE LEI Nº 260/2019
"Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil sócio-econômico, e da característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Jaboticabal-SP e da outras providências”.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 992 / Validação: M922257508/992
Data de apresentação: 30/08/2019
Localização Atual: Departamento Jurídico
Situação: Solicita Parecer Jurídico | Prazo: 15/09/2019
Texto da ação: À pedido da Comissão de Justiça e Redação, encaminho matéria para emissão de parecer jurídico.
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Consulta gerada em 21/09/2019 às 16h48m
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