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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 596 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Advogado Pedro Augusto Maciel Caldas Cavalcanti e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Advogado
Processo Eletrônico: 960 / Validação: P617425614/960
Data de apresentação: 30/08/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Documento Assinado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 737/2019
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/2019
Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Padre Adilson Vieira, e dá outras providencias.
Autoria: João Bassi
Processo Eletrônico: 951 / Validação: P1117005316/951
Data de apresentação: 16/08/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Documento Assinado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 736/2019
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2019
Outorga o título de Cidadã Jaboticabalense à Silvia Christina Mussi Homem e dá outras providencias.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 937 / Validação: P1678027740/937
Data de apresentação: 16/08/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Documento Assinado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 735/2019
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2019
Dá nova redação ao Art. 4º do Decreto Legislativo nº 723, de 21 de maio de 2019, que instituiu o Diploma Comemorativo ao Dia Municipal do Surdo aos pioneiros do Movimento Surdo em Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Processo Eletrônico: 911 / Validação: P1363792013/911
Data de apresentação: 16/08/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 12/09/2019
Texto da ação:

Tendo em vista a tramitação da Matéria, encaminho o referido processo ao Setor de Protocolo para o devido arquivamento.


Norma Derivada: Decreto Legislativo 734/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior e dá outras providências
Autoria: Samuel Cunha
Processo Eletrônico: 837 / Validação: M64625437/837
Data de apresentação: 02/08/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 12/09/2019
Texto da ação:

Tendo em vista a tramitação da Matéria, encaminho o referido processo ao Setor de Protocolo para o devido arquivamento.


Norma Derivada: Decreto Legislativo 733/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Sandro Carvalho de Araújo e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Processo Eletrônico: 780 / Validação: M881665766/780
Data de apresentação: 25/07/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 12/09/2019
Texto da ação:

Tendo em vista a tramitação da Matéria, encaminho o referido processo ao Setor de Protocolo para o devido arquivamento.


Norma Derivada: Decreto do Executivo 732/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 732/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2019
Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Governador João Doria Júnior e dá outras providências
Autoria: Pepa Servidone
Processo Eletrônico: 767 / Validação: M1815192752/767
Data de apresentação: 17/07/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 10/08/2019
Texto da ação: Tendo em vista o findar da tramitação da matéria. ARQUIVA-SE.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 731/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2019
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Professor Doutor Antonio Sergio Ferraudo.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 668 / Validação: P458923099/668
Data de apresentação: 28/06/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 10/08/2019
Texto da ação: Tendo em vista o findar da tramitação da matéria. ARQUIVA-SE.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 730/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2019
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense à senhora Luana Cristina Cristiano da Silva e dá outras providências.
Autoria: Dona Cidinha
Processo Eletrônico: 615 / Validação: P1167786651/615
Data de apresentação: 03/06/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 10/08/2019
Texto da ação: Tendo em vista o findar da tramitação da matéria. ARQUIVA-SE.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 729/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Sr. Demetro Sores Borges e dá outras providências.
Autoria: Beto Ariki
Processo Eletrônico: 613 / Validação: P486355615/613
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 10/08/2019
Texto da ação: Tendo em vista o findar da tramitação da matéria. ARQUIVA-SE.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 728/2019

Consulta gerada em 21/09/2019 às 16h46m
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